Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA
Doença por coronavírus 2019 (COVID-19)
À medida que a resposta à pandemia de COVID-19 continua, o Departamento de Agricultura dos EUA e a Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA têm trabalhado 24 horas por dia em várias frentes para apoiar o setor de alimentos e agricultura dos EUA para que os americanos continuem tendo acesso a um suprimento de comida seguro e robusto. Como próxima etapa na execução da Ordem Executiva 13917, o USDA e o FDA anunciaram hoje um Memorando de Entendimento (MOU) para ajudar a evitar interrupções nas instalações de comida regulamentadas pela FDA, incluindo o processamento de frutas e vegetais.
Esse é um importante esforço de preparação, pois estamos nos aproximando das épocas de pico de colheita, quando muitas frutas e vegetais cultivados nos EUA são enviados para serem congelados ou enlatados. O MOU cria um processo para as duas agências tomarem decisões sobre as circunstâncias nas quais o USDA poderia exercer sua autoridade de acordo com a Lei de Produção de Defesa (DPA) em relação a certas instalações domésticas de recursos alimentares que fabricam, processam, embalam ou armazenam alimentos, bem como àquelas que cultivam ou colhem alimentos que estão dentro da jurisdição do FDA.
Embora o FDA continue trabalhando com os reguladores estaduais e locais de forma colaborativa, outras medidas sob o DPA podem ser tomadas, caso necessário, para garantir a continuidade de nosso suprimento de comida. Conforme necessário, o FDA trabalhará em consulta com parceiros regulatórios e de saúde pública estaduais, locais, tribais e territoriais; indústria ou setor de commodities; e outras partes interessadas relevantes (por exemplo, Centros de Controle e Prevenção de Doenças, Administração de Segurança e Saúde Ocupacional) para traçar um caminho para retomar e/ou manter as operações e, ao mesmo tempo, manter os funcionários seguros.
Somos extremamente gratos aos trabalhadores essenciais por tudo o que fazem todos os dias para manter nossas despensas, geladeiras e congeladores abastecidos. Todo o setor de comida e agricultura - seja regulamentado pelo USDA ou pelo FDA - é considerado infraestrutura crítica e é vital para a saúde pública que continuem operando de acordo com as diretrizes do CDC e da OSHA em relação à saúde e segurança dos trabalhadores. Enquanto trabalhamos juntos para superar o desafio atual, continuamos comprometidos com a segurança dos trabalhadores, bem como com a garantia da disponibilidade de alimentos, e que nossa comida permaneça entre as mais seguras do mundo.
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