Navegando nos requisitos de rotulagem de alérgenos alimentares

Por Adam Friedlander, MS, CFS, gerente de segurança alimentar e serviços técnicos, FMI

A indústria alimentícia tem o dever de proteger os consumidores com alergias alimentares. Pessoas com alergia alimentar confiam nas informações fornecidas por meio de rótulos de produtos ou sinalização ao tomar suas decisões de compra. Portanto, todos os rótulos de alérgenos de comida devem ser verdadeiros quanto ao conteúdo e não enganosos. No entanto, alérgenos não declarados nos rótulos dos alimentos continuam — ano após ano — sendo a principal causa de recalls de alimentos nos Estados Unidos. Em 2021, alérgenos não declarados representaram 47% dos recalls da FDA e 24% dos recalls do USDA. Muitos desses recalls ocorreram devido a erros de rotulagem, como a omissão de alérgenos nas embalagens dos produtos ou o uso de rótulos incorretos. Verificar a precisão das informações sobre alérgenos nos rótulos dos alimentos em toda a cadeia de fornecimento é fundamental para proteger as cerca de 32 milhões de pessoas no país que vivem com alergias alimentares.

De acordo com a Food Allergy Research and Education (FARE), a cada ano, mais de 200.000 americanos precisam de atendimento médico de emergência devido a reações alérgicas causadas por alimentos. Os sintomas e a gravidade das reações alérgicas a comida podem variar, desde uma resposta leve (como coceira e formigamento na língua) até uma anafilaxia fatal. Enquanto estratégias terapêuticas e de prevenção estão sendo desenvolvidas, as alergias alimentares atualmente não podem ser curadas e, portanto, devem ser evitadas para prevenir doenças.

Uma etiqueta precisa não é apenas essencial para informar o consumidor sobre o conteúdo do item, mas também é uma exigência regulatória. De acordo com a Lei de Rotulagem de Alérgenos Alimentares e Proteção ao Consumidor de 2004 (FALCPA), os alimentos embalados devem cumprir os requisitos federais de rotulagem de alérgenos. Qualquer alimento embalado contendo um ou mais dos oito principais alérgenos alimentares atuais (por exemplo, leite, ovo, trigo, amendoim, soja, nozes, peixe e crustáceos) ou contendo proteína derivada dos oito principais alérgenos deve ser declarado no rótulo dos alimentos.

Em abril de 2021, a Lei de Segurança, Tratamento, Educação e Pesquisa de Alergia Alimentar (FASTER) foi sancionada, adicionando o gergelim como o nono principal alérgeno alimentar reconhecido pela FALCPA, a partir de 1º de janeiro de 2023. Portanto, agora é a hora de varejistas, atacadistas e fornecedores de produtos atualizarem os rótulos para declarar o gergelim como um dos principais alérgenos em todos os produtos que contêm gergelim como ingrediente. Muitas empresas já estão declarando voluntariamente o gergelim no rótulo do alérgeno antes da data de vigência da lei.

Os regulamentos fundamentais de segurança alimentar incluem a consideração de alérgenos como riscos químicos que precisam ser controlados por meio de planos de segurança alimentar (FDA) ou planos de APPCC (USDA). A regra “Boas práticas de fabricação atuais, análise de perigos e controles preventivos baseados em riscos para alimentação humana” da FDA (regra CGMP e PC, 21 CFR parte 117) estabelece os requisitos aplicáveis aos estabelecimentos que fabricam, processam, embalam ou armazenam comida humana. A regra CGMP e PC inclui requisitos para controles preventivos de alérgenos para evitar o contato cruzado de alérgenos na fabricação e embalagem e para evitar alérgenos não declarados por meio de rótulos de produtos em toda a cadeia de fornecimento de comida.

Para ajudar a indústria de alimentos a se preparar para a inclusão do gergelim como um dos principais alérgenos alimentares, a FMI e a SQFI organizaram uma mesa redonda com a Mérieux NutriSciences em 27 de janeiro de 2022, para discutir métodos que ajudam a proteger marcas e consumidores com processos eficazes de gerenciamento de alérgenos. Uma das maiores conclusões dessa mesa redonda foi que não existe uma abordagem padrão para o gerenciamento de alérgenos e que cada instalação precisa determinar seus próprios controles preventivos com base no risco.

As equipes do FMI e do SQFI continuam ajudando as empresas a aprimorar seus planos de segurança de alimentos para evitar alérgenos não declarados e mitigar o risco de contato cruzado com alérgenos. Para saber mais sobre o gerenciamento de alérgenos, visite os seguintes recursos:

ORIENTAÇÃO DO FMI PARA VAREJISTAS: RECALLS DE PRODUTOS

DOCUMENTO DE RECURSOS SOBRE ALÉRGENOS DE VAREJO DA FMI

CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALÉRGENOS DO IFPTI/FMI PARA FUNCIONÁRIOS DE ALIMENTOS EM LOJAS DE VAREJO

MARCA SEGURA FMI